COMO FUNCIONA A USUCAPIÃO?

 

A usucapião (e não usu campeão) é um processo judicial que trará a propriedade a quem comprovar certos requisitos, dependendo de cada modalidade (pode ser ordinária, extraórdinária, urbana especial, rural especial, etc – existem mais de 36 modalidades, cada uma com requisitos próprios).

Existem duas formas de se fazer a Usucapião, que um advogado especializado em Direito imobiliário (e usucapião por consequencia) e só ele poderá fazer: A judicial ou a via extra – judicial (em tabelião).

 

EM todos os casos, a usucapião é um procedimento que deve verificar o preenchimento de todos os requisitos da modalidade de usucapião pretendida. Assim como também, deve conferir se há impecilhos, tanto nas metragens do imóvel, como dos vizinhos e antigos proprietários.

 

Deve-se também verificar o memorial descritivo, que deverá ser realizado por meio de perícia de um engenheiro.

 

Logo, como o advogado deve fazer a usucapião:

1 – verificar qual a modalidade que se encaixa (ordinária, extraordinária, etc)

2 – separar e preparar a documentação

3 – redigir a petição inicial com o pedido de usucapião (aqui não pode errar a modalidade! Ou seja, se for pedido a usucapião ordinária, mas no final do processo, perceber-se que não haviam requisitos para a ordinária, mas tinha para a extraordinária, o processo é perdido, logo, cuidado!)

4 – então o cartório de imóveis vai ser notificado, os orgãos publicos, para saber se há alguma pendencia sobre o imóvel

5 – é realizada pericia no imóvel para realização do memorial descritivo

6 – os confrontantes são intimados para saber se tem obstaculo quanto a usucapião

7 – não faltando mais nenhuma documentação, o processo é julgado, e oficiado o cartório de imoveis para registro.

 

Logo, a usucapião demora? Depende! Depende da via, se há justiça gratuita deferida, se há impugnação, se tem documentação....ou seja, depende de vários fatores e não somente do processo em sí.

Assim, é possivel regularizar o imóvel, mas, pela complexidade, não são todos os profissionais que são habilitados para lidar com isto. Sugerimos procurar um advogado especializado em direito imobiliario para o assunto, pois lembre-se: “o barato pode sair caro”.