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terça-feira, 30 de janeiro de 2024

USUCAPIÃO DEMORA?

 

A usucapião (e não usu campeão) é um processo judicial que trará a propriedade a quem comprovar certos requisitos, dependendo de cada modalidade (pode ser ordinária, extraordinária, urbana especial, rural especial, etc – existem mais de 36 modalidades, cada uma com requisitos próprios).

Existem duas formas de se fazer a Usucapião, que um advogado especializado em Direito imobiliário (e usucapião por consequencia) e só ele poderá fazer: A judicial ou a via extra – judicial (em tabelião).

 

EM todos os casos, a usucapião é um procedimento que deve verificar o preenchimento de todos os requisitos da modalidade de usucapião pretendida. Assim como também, deve conferir se há empecilhos, tanto nas metragens do imóvel, como dos vizinhos e antigos proprietários.

 

Deve-se também verificar o memorial descritivo, que deverá ser realizado por meio de perícia de um engenheiro.

 

Todo este tramite é demorado, e muitas coisas podem ocorrer no meio tempo.

 

Logo, a usucapião demora? Depende! Depende da via, se há justiça gratuita deferida, se há impugnação, se tem documentação....ou seja, depende de vários fatores e não somente do processo em si


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Assim, é possível regularizar o imóvel, mas, pela complexidade, não são todos os profissionais que são habilitados para lidar com isto. Sugerimos procurar um advogado especializado em direito imobiliário para o assunto, pois lembre-se: “o barato pode sair caro”.

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